Êx Êxodo, capítulo Livro do Êxodo, capítulo 21
“Estes são os decretos que você deve apresentar aos filhos de Israel:
Se você comprar um escravo hebreu, ele trabalhará para você por seis anos. Mas no sétimo ano, ele será libertado sem ter que pagar nada. Se ele era solteiro quando veio, sairá solteiro. Se ele tinha uma esposa quando veio, ela sairá com ela. Se o seu senhor lhe der uma esposa e ela tiver filhos com ele, a mulher e seus filhos pertencerão ao seu senhor, e apenas o homem será libertado.
No entanto, se o escravo declarar formalmente: ‘Amo meu senhor, minha esposa e meus filhos; eu não quero ser libertado’, então o seu senhor o levará diante dos juízes21:6 A palavra usada aqui também pode se referir a Deus, mas neste contexto parece que se refere a um tribunal civil, como também em 22:8,9.. Em seguida, ele fará com que o escravo fique de pé contra a porta ou o batente da porta e use uma ferramenta de metal para fazer um furo em sua orelha. Então ele trabalhará para seu senhor pelo resto da vida.
Se um homem vender sua filha como escrava, ela não será libertada da mesma maneira que os escravos do sexo masculino. Se o homem que a comprou para si21:8 “Comprou para si”: provavelmente como concubina. não estiver satisfeito com ela, ele deve permitir que ela seja resgatada. Ele não tem permissão para vendê-la a estrangeiros, pois ele será injusto com ela. Se ele decidir entregá-la a seu filho, ele deve tratá-la como uma filha.
Se ele tomar outra mulher, ele não deve reduzir as provisões de comida, roupas e direitos matrimoniais da primeira esposa.
Se ele não conceder a ela essas três coisas, ela estará livre para partir sem pagar nada.
Quem ferir e matar alguém deve ser executado. No entanto, se não foi intencional e Deus permitiu que isso acontecesse, então providenciarei um lugar para onde o responsável possa fugir e estar seguro. Mas se alguém deliberadamente planejar e intencionalmente matar outro, o assassino deve ser levado para longe do meu altar21:14 “Do meu altar”: onde as pessoas buscavam refúgio. e executado.
Quem ferir seu pai ou sua mãe deve ser executado. Quem sequestrar alguém deve ser executado, quer a vítima seja vendida ou ainda esteja em posse do sequestrador.
Quem desonrar seu pai ou sua mãe deve ser executado.
Se dois homens estiverem brigando e um ferir o outro com uma pedra ou com o punho, e o homem ferido não morrer, mas tiver que ficar de cama, e depois se levantar e andar fora de casa apoiado no seu cajado, então aquele que o feriu não será punido. Mesmo assim, ele ainda deve compensar o homem pelo tempo perdido de trabalho e se responsabilizar por sua completa recuperação.
Quem espancar seu escravo, seja homem ou mulher, com uma vara, e o escravo morrer como resultado, deve ser punido. No entanto, se após um ou dois dias o escravo se recuperar, o dono não será punido, pois o escravo é sua propriedade.
Se homens estiverem brigando e um deles atingir acidentalmente uma mulher grávida e ela der à luz prematuramente21:22 “Prematuramente”: ou, “abortar”., mas sem que haja nenhum ferimento grave, aquele que feriu deverá indenizar no valor exigido pelo marido da mulher e conforme permitido pelos juízes. Mas se houver um ferimento grave, então deve pagar vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, queimadura por queimadura, ferida por ferida, contusão por contusão.
Quem ferir o olho de seu escravo, seja homem ou mulher, e ele ficar cego, deve libertar o escravo como compensação pelo olho. Quem ferir seu escravo, e com isso ele perder o dente, seja homem ou mulher, deve libertar o escravo como compensação pelo dente.
Se um boi chifrar e matar um homem ou uma mulher, o boi deve ser apedrejado, e sua carne não deve ser comida. Mas o proprietário do boi não será punido. No entanto, se o boi costumeiramente chifrava pessoas e o proprietário tenha sido avisado, mas ainda assim, não o manteve sob controle, e o boi matar um homem ou uma mulher, então o boi deve ser apedrejado e seu proprietário também será executado. Mas se for exigido o pagamento de compensação, o proprietário pode resgatar sua vida pagando a quantia total de compensação exigida. Se o boi chifrar e matar um filho ou uma filha, a mesma regra se aplica. Se o boi chifrar e matar um escravo, seja homem ou mulher, o proprietário do boi deve pagar trinta moedas de prata (trezentos e sessenta gramas) ao senhor do escravo, e o boi deve ser apedrejado.
Se alguém remover a tampa de uma cisterna ou cavar uma e não a cobrir, e um boi ou um jumento cair nela, o proprietário da cisterna deve pagar uma compensação ao dono do animal e ficar com o animal morto.
Se o boi de alguém ferir o boi de outro e ele morrer, eles devem vender o boi vivo e dividir o dinheiro recebido; eles também devem dividir o animal morto. Mas se for conhecido que o boi costumava chifrar as pessoas, e o proprietário tenha sido avisado, mas ainda assim, não o manteve o boi sob controle, a compensação total deve ser paga, boi por boi, mas o proprietário pode ficar com o animal morto”.