Êx Êxodo, capítulo Livro do Êxodo, capítulo 22
“Aquele que roubar um boi ou uma ovelha e matar ou vender o animal, deverá restituir cinco bois por cada boi e quatro ovelhas por cada ovelha.
Se um ladrão for descoberto invadindo a casa de alguém e for morto, ninguém será considerado culpado de homicídio. Mas se isso ocorrer durante o dia, então alguém será culpado de homicídio. O ladrão deverá restituir tudo o que foi roubado. Se ele não tiver nada, então deverá ser vendido para pagar pelo que foi roubado. Se o que foi roubado for um animal vivo que ainda está em seu poder, seja um boi, jumento ou ovelha, ele deverá restituir em dobro.
Se o gado estiver pastando em um campo ou vinha e o proprietário permitir que eles se extraviem e pastem no campo de outra pessoa, o proprietário dos animais deverá pagar uma compensação com o melhor de seu próprio campo ou vinha.
Se um incêndio for iniciado e se espalhar dos espinheiros para o campo e queimar cereais já colhidos, ou ainda por colher, ou até mesmo todo o campo, a pessoa que iniciou o incêndio deverá pagar uma compensação total.
Se alguém confiar dinheiro ou pertences a seu próximo para guardar e isso for roubado da casa do próximo, o ladrão, se for pego, deverá restituir em dobro. Mas se o ladrão não for pego, então o dono da casa deverá comparecer perante os juízes para que se determine se foi ele quem roubou os bens do próximo.
Se houver uma disputa sobre a propriedade de um boi, um jumento, uma ovelha, uma peça de roupa, ou qualquer coisa perdida que alguém diga: ‘Isso é meu’, ambas as partes devem apresentar seu caso perante os juízes. Aquele que os juízes considerarem culpado deverá pagar o dobro ao outro.
Se alguém pedir a seu próximo o favor de cuidar de um jumento, um boi, uma ovelha, ou qualquer outro animal, mas ele morrer, for ferido ou roubado sem que ninguém perceba, então um juramento deverá ser feito por ambos perante o Senhor de que o cuidador não roubou os bens do seu próximo. O dono deverá aceitar o juramento e não exigir compensação.
No entanto, se o animal realmente tiver sido roubado, ele deverá compensar o dono. Se ele foi morto e despedaçado por um animal selvagem, o próximo deverá apresentar a carcaça como evidência e não precisará pagar compensação.
Se alguém emprestar um animal do seu próximo e ele se machucar ou morrer quando o dono não estiver presente, ele deverá pagar a compensação integral. Se o dono estiver presente, nenhuma compensação precisará ser paga. Se o animal foi alugado, apenas a taxa de aluguel deverá ser paga.
Se um homem seduzir uma virgem que não esteja comprometida para se casar e se deitar com ela, ele pagará o seu dote e se casará com ela. Se o pai dela se recusar firmemente a entregá-la em casamento, o homem deverá mesmo assim pagar o preço do dote de uma virgem.
Não deixe que a feiticeira viva.
Qualquer pessoa que tiver relações sexuais com animal será executada.
Qualquer pessoa que sacrificar a qualquer outro deus que não seja o Senhor deverá ser separada e executada22:20 “Separada e executada”: o termo usado aqui significa “dedicado à destruição”, no sentido de que agora devem sofrer o castigo de Deus..
Não explore, nem maltrate o estrangeiro. Lembrem-se de que vocês também foram estrangeiros no Egito.
Não se aproveitem das viúvas nem dos órfãos. Se você os maltratar e eles clamarem a mim por ajuda, com certeza atenderei ao seu clamor.
Ficarei irado e os matarei à espada. Suas esposas ficarão viúvas e seus filhos ficarão órfãos.
Se emprestar dinheiro a alguém do meu povo, alguém que é pobre, não vise lucro como fazem os credores. Não cobre juros algum.
Se exigir a capa do seu próximo como garantia de um empréstimo, devolva-a antes do pôr do sol. Pois é a única peça que ele tem para cobrir o seu corpo. Como dormiria sem ela? Se ele clamar a mim, eu ouvirei, porque sou compassivo.
Não blasfeme contra Deus nem amaldiçoe o líder do seu povo.
Não retenhas as ofertas exigidas dos seus produtos agrícolas, azeite e vinho22:29 “Azeite e vinho”: literalmente, “as melhores gotas”.. Entregue-me o primogênito dos seus filhos. Entregue-me também o primogênito dos seus bois, ovelhas e cabras. As crias podem ficar com a mãe nos primeiros sete dias, mas no oitavo devem ser oferecidas a mim.
Vocês serão um povo santo para mim. Não devem comer a carne de animais encontrados mortos no campo que tenham sido mortos por animais selvagens. Joguem essa carne aos cães para que comam”.